Câmara viabiliza convênio de terceirização da educação infantil
Legislativo autoriza crédito de R$ 9 milhões; proposta passará por segunda votação na próxima terça-feira, dia 9
Em 03/09/2014 11:56 por redação / Guia Taubaté
Em sessão realizada na última terça-feira, 2 de setembro, na Câmara de Taubaté, foi aprovado projeto do Executivo que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 9.038.094,88 para a Universidade de Taubaté (Unitau).
A proposta deverá passar por segunda votação na próxima terça-feira, dia 9, para então ser encaminhada para sanção do prefeito Ortiz Junior (PSDB).
O valor se refere a convênio firmado em abril deste ano entre a Prefeitura e a Unitau, no total de R$ 13.557.142,32 por 12 meses para terceirização de unidades de educação infantil.
A quantia proposta no projeto corresponde ao período de maio a dezembro de 2014, já que não estava previsto no orçamento municipal do ano.
Luizinho da Farmácia (PROS) afirmou que é favorável à terceirização na Prefeitura, “desde que seja para melhoria do serviço”. O vereador apontou que a realização deste convênio não passou por aval do plenário e defendeu que a Câmara deve voltar a discutir autorização para terceirizações em outros setores, considerando que deve haver sempre fiscalização do serviço prestado por terceirizada.
Para o parlamentar Joffre Neto (PSB), a quantia é significativa e o recurso é necessário para a universidade repassar aos servidores.
Já o vereador Salvador Soares (PT) se mostrou contrário ao projeto, defendendo que seja feita auditoria para ver se o dinheiro será gasto para o fim ao qual foi aprovado.