AUDIÊNCIA NA CÂMARA Politíca

Secretário de Planejamento cobra agilidade na aprovação de projetos

Dennis Diniz apontou dificuldades após demissão de funcionários; ele solicitou que sejam feitas alterações na legislação


Em 20/10/2014 15:56 por redação/ Guia Taubaté



Na última sexta-feira, 17 de outubro, a Câmara de Taubaté debateu os projetos da construção civil de responsabilidade da Prefeitura. O encontro foi conduzido pelo vereador João Vidal (PSB), de quem foi a iniciativa da realização.

O mutirão nos horários noturno e finais de semana deverá ser a medida mais urgente, como informou o secretário de Planejamento, Dennis Diniz, com a contratação de mais estagiários e remanejamento de duas arquitetas de outros setores da Prefeitura. Segundo ele, 2.200 projetos são apresentados por mês para avaliação.

O secretário ainda lembrou da dificuldade após a demissão de nove arquitetos, por determinação do Ministério Público. Com isso, a Prefeitura encaminhou projeto para a Câmara para criação de 12 cargos de engenheiros e arquitetos, que foi aprovado.

Diniz mostrou que 29,4% dos projetos são aprovados em até 30 dias; outros 29% em 60 dias; 16,12% em 90 dias; outros 16,12% em 180 dias e 9,68% em mais de 180 dias. “Nosso problema hoje, além do pouco número de funcionários, está na legalização de projetos”, acrescentou, citando burocracia para aprovação de empreendimentos pelo 4º Comando Aéreo Regional e problemas em relação à lei de calçadas.

Ele solicitou que sejam feitas alterações na legislação para agilizar a aprovação de projeto e enumerou erros cometidos por profissionais que emperram o andamento dos processos e outros, como falta de pagamento de taxas.

A gerente da área de Planejamento, Cláudia Passarelli, pediu a colaboração de profissionais para cumprimento de prazos no processo e listou equívocos cometidos por eles que atrapalham o andamento. Ela ainda reforçou a importância da revisão da legislação para promover agilidade. 

O secretário de Meio Ambiente, Alexandre Simpson, colocou a questão da análise de construções em regiões onde há água, principalmente em áreas de proteção ambiental, registrando que há demora em aprovações em órgãos oficiais, o que provoca lentidão em aprovações no âmbito municipal. “Trabalhamos na Secretaria para que seja feito o trabalho de forma mais célebre”.

Salvador Soares (PT) afirmou que obras são fonte de emprego e renda para o município. Cobrou planejamento por parte da administração municipal. Fez referência à taxa do Comar (Comando Aéreo Regional), que já existia, não era cobrada pela administração anterior, e o novo governo retomou, pontuando que o cidadão deveria ter sido mais bem informado.

O presidente da Acist (Associação das Construtoras, Imobiliárias e Serviços Correlatos de Taubaté), Hodges Danelli Filho classificou como “problema crônico que a Secretaria enfrenta há anos o número de funcionários”. Sugeriu que o comunique-se (documento que informa os profissionais sobre o andamento dos processos) seja unificado, com informações referentes a todas as Secretarias envolvidas no processo de aprovação. Por fim, cobrou aumento de funcionários e mais materiais básicos, assim como equipamentos mais modernos.

 

Empresas Sugeridas para Você

Comida & Delivery Sugeridas para Você

Marketplace Sugeridas para Você

Área do Internauta
Área do Internauta
Classificado Grátis, Programa de Fidelidade e muito mais