Orçamento de 2015 é debatido em sessão na Câmara

Na última sexta-feira, 14 de novembro, a Câmara de Taubaté recebeu uma audiência pública para previsão de receitas do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté), da Universidade de Taubaté (Unitau) e das fundações universitárias para o próximo ano. O presidente da Comissão de Finanças, vereador Digão (PSDB), dirigiu os trabalhos.

O pró-reitor de Economia e Finanças da Unitau, José Carlos Florençano, demonstrou que receitas estão estimadas em R$ 198,2 milhões, e as despesas, em R$ 190 milhões. Em seguida, detalhou despesas e receitas, como a de R$ 3,7 milhões para investimentos.

O vereador Joffre Neto (PSB) pediu explicações sobre essa taxa de investimento. Segundo Florençano, a Unitau teve “poder de investimento muito forte” no passado. Ele afirmou que, quando deixou a Unitau em 2008, havia R$ 33 milhões “em caixa” e, quando voltou, havia dívida de R$ 20 milhões com o IPMT, deixado pela ex-reitora Maria Lucila Junqueira Barbosa.

Para Salvador Soares (PT), a Unitau necessita “enxergar novos mercados” para “enxugar os custos”. O petista questionou o percentual de crescimento do orçamento em relação a 2014, e Florençano respondeu que é de 17,43% em revisão do funcionalismo.

João Vidal (PSB) pediu esclarecimentos sobre a possibilidade de investimentos utilizando os imóveis da Universidade, visto que são “cobiçados”. Segundo Florençano, a Unitau tem “falta de espaço” e é necessário ampliar salas de aula e laboratórios. “O reitor pretende implantar a Cidade Universitária, mas sem o dinheiro da Unitau, através de parceria público-privada. É um projeto muito específico, diria até pessoal do professor, e ele poderia detalhar melhor”, disse Florençano.

Contas Câmara
O gerente de Finanças da Câmara, Plínio dos Santos Junior, informou que a previsão orçamentária do Legislativo equivale a R$ 32,4 milhões. Questionado pelo vereador Joffre Neto (PSB), informou que a Casa usa, em média, 2,6% do orçamento municipal – o teto é 5%.

Contas IPMT
Pelo IPMT, a contadora Thallyta da Silva apresentou estimativa de R$ 135 milhões, dos quais R$ 21 milhões estão reservados à reserva de contingência.

Contas Fundações
Representante da Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté), Marisa de Moura Marques informou que a receita prevista para 2015 é de R$ 3,9 milhões. Cerca de R$ 4,1 milhões serão repassados pela Unitau à Funcabes, com objetivo de cobrir as despesas, que totalizam R$ 8 milhões. “Nossa receita maior é praticamente a transferência da Universidade”, diz.

Pela Funac (Fundação de Artes, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação), o professor Felício Murade explicou que, após reforma estatutária, a Fundação passou a incluir turismo e comunicação, obrigando à revisão do PPA (Plano Plurianual) e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).  A receita, sem o repasse da Unitau, é de R$ 34,8 mil. Ele destacou a função social da Funac e pediu apoio dos parlamentares para a captação de recursos junto ao Estado e União, parcerias e prestação de serviços, de forma a obter novas formas de receita.

Joffre Neto perguntou a Felício se as dez ações que ele apresentou são factíveis ou difíceis de se viabilizar, visto que a Funac tem dois integrantes, e Felício afirmou que não é utopia, visto possibilidade de se estabelecer parcerias. “Parece que estamos sendo inconsequentes, mas não. Estamos pensando na Fundação no ‘vir a ser’. Nos últimos três anos arrumamos a Fundação e fizemos a reforma estatutária”, afirmou Felício.

O professor Laureano da Rosa apresentou receita de R$ 228 mil da Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação) e despesas de R$ 368 mil – a diferença será suportada pela Unitau, que irá transferir R$ 140 mil à Fundação.

Contador da Fust (Fundação Universitária de Taubaté), Jessé César Pinto afirmou que a receita prevista para 2015 é de R$ 20,7 milhões, despesas somam R$ 22,5 milhões, e o aporte que a Unitau terá que fazer é de R$ 1,5 milhão.

Participaram da audiência os vereadores Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) e Diego Fonseca (PSDB). Foram representados por assessores Vera Saba (PT), Maria das Graças Oliveira (PSB), Maria Gorete Toledo (DEM), Paulo Miranda (PP) e Noilton Ramos (PSD).