Câmara recebe apresentação do Plano Municipal de Educação
PME define metas educacionais para os próximos dez anos na cidade; temas específicos serão debatidos entre fevereiro e março de 2015
Em 18/12/2014 12:35 por redação/ Guia Taubaté
Na última quarta-feira, 17 de dezembro, foi apresentado na Câmara Municipal o Plano Municipal de Educação. O documento define metas educacionais para os próximos dez anos.
A intenção é que no dia 26 de junho de 2015 o Plano seja homologado pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB), e para isso é necessária a aprovação do projeto de lei pela Câmara.
O Plano segue diretrizes nacionais e estaduais, fixados em 20 metas. Com base em estatísticas medidas até 2012, Taubaté tem duas metas preocupantes: a oferta de creches para crianças de zero a três anos e a EJA (Educação de Jovens e Adultos) integrada à formação profissional.
De acordo com a presidente da comissão de estudos, Neir Lardo Leitão, investimentos da Prefeitura entre 2013 e 2014 reduziram a demanda por creches para crianças de até três anos. Já o indicador da EJA é preocupante em todo o país.
A apresentação prévia do PME aos veradores foi elogiada pela vereadora Vera Saba (PT). “Foi importante a comissão envolver o Poder Legislativo nas discussões e apresentar o Plano, para que o Legislativo fortaleça inclusive a divulgação dessa proposta, garantindo a ampla participação popular, uma vez que o Plano representa os próximos dez anos de educação”, analisou Vera.
Já a vereadora Pollyana Gama (PPS) lamentou a ausência da maioria dos vereadores na reunião. “A Secretaria de Educação oferece oportunidade, mas temos a ausência de boa parte dos vereadores”, disse.
Temas específicos do Plano Municipal de Educação serão debatidos em subcomissões entre fevereiro e março de 2015.
Os temas “Universalização do atendimento escolar”, “Melhoria da qualidade da educação básica” e “Valorização dos profissionais da educação e gestão democrática” serão analisados em fevereiro, nos dias 3, 10, 12, 24 e 26, e em março, nos dias 3, 5, 10 e 13.
“Formação para o trabalho e educação profissional técnica”, “Financiamento público”, “Erradicação do analfabetismo e superação das desigualdades educacionais” e “Ensino Superior” serão discutidos nos dias 4, 6, 11, 13, 25 e 27 de fevereiro e 4, 6 e 11 de março.
Em 5 de fevereiro será realizada a apresentação da situação de Taubaté quanto às metas, e em março serão realizadas plenárias para discussão do texto final.