Projeto da taxa de luz é mais uma vez adiada

A sessão extraordinária que aconteceria hoje, 23 de dezembro, na Câmara de Taubaté para votação do projeto de lei, que visa a cobrança de uma taxa de luz a partir de 2015, foi adiada mais uma vez, devido ao pedido de vista do vereador Salvador Soares (PT).

A votação foi remarcada, pelo presidente da Câmara Carlos Peixoto (PMDB), para sexta-feira, 26 de dezembro, às 9h. Na sessão o plenário decidirá o futuro da contribuição para manutenção da iluminação pública, a chamada taxa de luz.

De acordo com Salvador Soares (PT), não houve discussão prévia com a população, de forma a dar suporte à votação no plenário do Legislativo.

“O prefeito abriu mão das audiências públicas, de debater com a população. Isso inibe qualquer um a exarar um parecer. Faltou diálogo com a população. Como vamos criar mais uma taxa? O prefeito, que está cassado, com bens bloqueados, manda um projeto, ele não tem legitimidade para propor mais nada para o município. Isso deixa o Poder Legislativo fragilizado”, ressaltou Salvador.

Já o parlamentar João Vidal (PSB), retomou o discurso da semana anterior, explicando que propôs emenda para redução em 50% das taxas, para que o projeto pudesse ser aprovado. A intenção é que em 2015 a discussão seja ampliada. A medida, segundo Vidal, evitaria um risco para a Prefeitura, que “não tem condições de manter a iluminação pública” e irá receber, inevitavelmente, a responsabilidade a partir do ano que vem.

A vereadora Pollyana Gama revelou sua posição “Votarei contrário ao projeto”. A parlamentar explica que só começaria a pensar na possibilidade de aprovar o projeto caso as taxas fossem reduzidas em pelo menos 50%. Para ela, a cidade tem recursos para custear a manutenção, e um dos exemplos seria a redução de despesas da Prefeitura com propaganda.