Câmara convoca Secretários de Saúde e Segurança da Prefeitura

Foi aprovada na Câmara de Taubaté na última quarta-feira, 25 de março, a convocação dos secretários João Ebram Neto (Saúde) e Athaíde do Amaral (Segurança), para prestar esclarecimento sobre combate à dengue e o plano de carreira da Guarda Municipal, respectivamente.

A iniciativa de convocar o responsável pela pasta de saúde foi do vereador Salvador Soares (PT). Ele pede esclarecimentos sobre os trabalhos e gastos que estão sendo realizados no combate à dengue no município, considerando que uma em cada dez cidades brasileiras já possuem neste ano índices epidêmicos da doença.

Já um requerimento do vereador Doulgas Carbonne (PCdoB) aponta que os guardas municipais alocados na área de segurança e vigilância atuam como se fosse policiais militares, tendo, inclusive, recebido treinamento do 5º Batalhão da Polícia Militar. A falta de um plano de carreira para os guardas e posicionamento do vereador foram o mote para a convocação do secretário de Segurança Pública, Athaíde do Amaral.

“Essa atuação extrapola a previsão contida na Lei Complementar 236/2010 e não há o ordenamento jurídico municipal o disciplinamento de funções, bem como os servidores não têm os equipamentos de proteção adequados para o desempenho de suas funções, como o colete a prova de balas”, argumentou Carbonne.

Apesar de a lei complementar prever 300 servidores para este cargo, o vereador notou que não há descrição de suas atribuições, bem como não consta a qual secretaria estão subordinados.

A convocação de Athaíde do Amaral foi agendada para 9 de abril, uma quinta-feira, às 10h, no plenário da Câmara.

Ainda durante a sessão desta quarta-feira, outro requerimento, com teor parecido, foi aprovado. Os vereadores Pollyana Gama (PPS), Paulo Miranda (PP) e Bilili (PSDB) apresentaram documento convidando o secretário Athaíde, a secretária Odila Sanches (Finanças), o capitão Maurício Maciel e o diretor da Secretaria de Segurança, Boanerges Santos, a participar de uma reunião pública e prestar esclarecimento sobre atuação, estruturação e plano de carreira da Guarda Civil Municipal.

“Precisamos de medidas efetivas para a segurança e o bom funcionamento da Guarda Civil Municipal, prezando pelos direitos de nossos seguranças que, atualmente, não encontram expectativa na profissão devido à falta do plano de carreira”, justificaram os vereadores, no requerimento.