CMDCA realiza eleição para novos membros

Entre hoje, 31 de agosto, e a próxima quarta-feira, 2 de setembro, estarão abertas as inscrições para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Taubaté.

As vagas são para novos conselheiros tutelares do Conselho Tutelar I e II do munícipio para o período de 10/01/2016 a 09/01/2020.

Os interessados podem se inscrever das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, na sede da CMDCA, localizado no Centro Cultural, à praça Coronel Vitoriano, nº 1, sala 04, no Centro.

A escolha dos membros será feita no dia 4 de outubro, em local a ser divulgado posteriormente, através de votação, apenas para cidadãos do município de Taubaté, maiores de 16 anos de idade. A comprovação de identidade será por meio de RG e título de eleitor.

Podem se inscrever como candidatos a conselheiros somente aqueles que preencheram todos os requisitos constantes no edital, localizado no site da prefeitura (www.taubate.sp.gov.br). Cada Conselho Tutelar será composto de cinco membros titulares e cinco membros suplentes, eleitos para um mandato de quatro anos, permitida a recondução para igual período.

São seis etapas: I – inscrições e entrega de documentos; II – análise da documentação exigida; III – exame de conhecimento, homologação e aprovação das candidaturas, IV – processo de escolha em data unificada; V – formação inicial e VI – diplomação e posse.

Todo processo será realizado sobre responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalização do Ministério Público.