Vereadores pedem anistia de juros de IPTU e INSS atrasados

Foi aprovado na última segunda-feira, 5 de outubro, requerimento do vereador Salvador Soares (PT) que solicita anistia de juros e multas aos devedores de IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) e ISS (Imposto Sobre Serviços). A discussão havia sido iniciada dia 29 de setembro.

O autor do requerimento argumentou que milhares de taubateanos estão na condição de inadimplentes não por simples negligência, mas “porque a conjuntura econômica propiciou a inadimplência”.

“Isso é racionalidade administrativa. Taubaté está passando por necessidade econômica e tem dinheiro para receber, mas, infelizmente, o governo não está mostrando sensibilidade, principalmente com a população que quer colocar suas contas em dia”, disse Salvador.

Douglas Carbonne (PCdoB) comparou a situação à dificuldade de negociação na Universidade de Taubaté, que classificou como engessada e unilateral. “Não podemos ter esse programa em Taubaté por uma questão burocrática, não queremos criar inadimplentes, queremos que as pessoas paguem, mas de forma justa. Juros e multa são lucro, e é desumano cobrar de aposentados, que ganham salário mínimo, esse lucro.”

O suplente Leandro Pato (PSD) mencionou que, em 2008, abriu uma empresa, mas, por inexperiência, acabou acumulando dívidas. “Sempre tive vontade de regularizar, mas não tinha condições. A partir do momento que alguns órgãos se propuseram a conversar e negociar, eu comecei a regularizar minha vida. Hoje estou pagando as contas, mas isso com conversas, descontos, isenção de multas, e é o caso de muitas pessoas que conheço.”

Presidente da Câmara, “Digão” (PSDB) citou as medidas anunciadas pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) para amenizar a crise no município: prospecção de empresas, isenção de impostos e criação de empregos. Disse que não viu nenhuma das medidas sendo concretizadas, pelo contrário, fábricas como Ford, LG e Alstom demitiram nos últimos meses. “São situações complicadas, precisamos dar a isenção de impostos proposta pelo Salvador. Muitos vereadores têm brigado por essa questão.”

Com a aprovação do requerimento pelo plenário, cabe ao prefeito apresentar explicação em 15 dias.