Terceirização tem ‘aval’ da justiça
Propostas de entidades, interessadas em assumir a administração de cinco unidades de saúde, serão abertas hoje, 23 de abril
Em 23/04/2014 11:23 por redação/ Guia Taubaté
A justiça deu ‘aval’ para a terceirização da saúde em Taubaté. O governo Ortiz Júnior (PSDB), abre hoje, 23 de abril, os envelopes com propostas das entidades interessadas em assumir a administração das cinco principais unidades de saúde da cidade.
O processo de terceirização chegou a ser ameaçado, quando a Defensoria Pública abriu uma ação na Justiça para tentar impedir o chamamento.
O Ministério Público reforçou a ação emitindo um parecer para comprovar as supostas irregularidades ocorridas no processo.
O pedido ainda será julgado, contudo, isso só ocorrerá após o final do processo de chamamento público.
O edital pode chegar a um contrato de R$ 143,1 milhões, válido por 2 anos. O valor é equivalente a 9,17% de todo o orçamento previsto para a prefeitura em 2014.
A Defensoria Pública irá recorrer da decisão para tentar impedir os próximos passos do processo, como a homologação do resultado e a assinatura.