Julgamento de Ortiz Junior é adiado para próxima semana

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo adiou o julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), e seu vice, Edson Oliveira (PTB), pedem a reforma na decisão de primeira instância que cassou seus mandatos por abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012.

Previsto para acontecer hoje, 24 de julho, o julgamento do tucano e de seu vice foi reagendado para a próxima terça-feira, dia 29. O Tribunal não informou de quem partiu o pedido para mudança de data.

Na próxima terça-feira, o TRE irá julgar dois recursos. No primeiro, Ortiz Junior pede que a decisão da Justiça Eleitoral de Taubaté, que cassou seu mandato e o do vice em agosto de 2013, seja reformada.

O outro recurso, impetrado pelo Ministério Público, pede que a punição por inelegibilidade por oito anos seja ampliada para o vice-prefeito e o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB). A Justiça Eleitoral de Taubaté aplicou essa pena apenas para o prefeito.

A Corte do TCE, composta por sete juízes, apreciará o recurso, sendo que o presidente só vota em caso de empate.

Possíveis desdobramentos
A manutenção da decisão da Justiça Eleitoral de Taubaté pode obrigar prefeito e vice a deixarem os cargos após a publicação do acórdão, o que pode acontecer na próxima semana.

Para evitar o afastamento, a defesa de Junior precisaria obter um efeito suspensivo no TSE (Tribunal Superior Estadual), em Brasília, o que permitiria a permanência no cargo até o esgotamento de todas as possibilidades de recurso.

Caso a cassação do mandato seja mantida após o esgotamento dos recursos, a Justiça Eleitoral deve convocar nova eleição em Taubaté até 90 dias após a decisão. Neste período, quem responderia pelo município seria o presidente da Câmara, Carlos Peixoto (PMDB).