Detentos tem saída temporária a partir dessa sexta-feira

A partir de amanhã, 21 de dezembro, 1.700 presos do regime semiaberto devem deixar as unidades prisionais da região, com a saída temporária de final de ano.

O número de detentos corresponde ao total de pedidos encaminhados pelas unidades às VECs (Vara de Execuções Criminais), responsáveis pela autorização do benefício.

O ato é previsto na Lei de Execução Penal e concedido somente a detentos com bom comportamento e que cumprem pena no regime semiaberto, que permite ao preso deixar a unidade para trabalhar.

Data do retorno

Os detentos que saírem nesta sexta-feira, 21 de dezembro, devem retornar para as unidades prisionais no dia 2 de janeiro de 2013, até às 18h. Para os que saírem no dia 22, sábado, devem retornar até às 18h do dia 3 de janeiro. 

Caso o preso não retorne em 48 horas, passa a ser considerado foragido da Justiça, perdendo o benefício do regime semiaberto quando for recapturado pela polícia.

De acordo com estatísticas do governo de São Paulo, 5% dos detentos beneficiados com saídas temporárias, não voltam para a unidade.

Previsto na Lei

O objetivo do benefício é aproximar o detento da família e ajudar em seu processo de reintegração social. Caso uma destas regras não seja cumprida, o preso poderá perder o benefício e voltar ao regime fechado.