Câmara pode ter duas sessões semanais
Projeto é de autoria do vereador Carlos Peixoto
Em 27/02/2013 08:34 por
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) apresentou projeto de resolução para alterar o dia e o horário das sessões ordinárias, hoje realizadas às quartas-feiras, às 15h. A propositura depende de aprovação do Plenário, para que entre em vigor.
Pela proposta, a sessão será desmembrada em duas partes. A primeira será dedicada à leitura de ata e de documentos recebidos, votação de moções e de requerimentos apresentados e a fala dos vereadores na parte chamada Expediente.
A segunda parte servirá para a discussão e votação dos projetos de resolução, de decreto legislativo, de lei ordinária ou complementar e de emendas à Lei Orgânica do Município.
“A proposta é que as sessões ordinárias sejam realizadas às segundas e quartas-feiras, das 15h às 18h. É público e notório que a primeira parte da sessão acaba por atrasar o tempo destinado à votação dos projetos. Acreditamos que o índice de votação dos projetos de interesse da comunidade será muito maior”, defendeu o parlamentar.
Ele usou como exemplo o fato ocorrido na 3ª sessão ordinária, dia 20 de fevereiro. “Devido ao número grande de leitura de documentos e uso da tribuna livre, além dos dez vereadores que falaram no Expediente, a discussão dos projetos começou às 17h40, sendo que o correto seria iniciar a pauta às 16h30.”
Segundo o vereador, foi cogitada a possibilidade de sessões às terças e quintas-feiras, mas os dias escolhidos foram sugeridos por servidores da Casa, para que o trabalho de vários setores não sejam concluídos na semana seguinte.