Voto de juiz “novo” é determinante em absolvição de Ortiz Junior

O julgamento que definiu a absolvição de Ortiz Junior (PSDB) nesta terça-feira, 25 de outubro, teve apenas um voto diferente do processo anterior, que o cassou por abuso de poder econômico e político na eleição de 2012. Enquanto no dia 1º de agosto, o placar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi de 4 a 3 contra o tucano e a favor da ação protocolada pelo Ministério Público, ontem acabou sendo o inverso, com 4 votos favoráveis e 3 contrários ao recurso apresentado pelo peessedebista. 

Entre os magistrados que votaram na noite desta terça-feira, apenas um não estava no julgamento decisivo para a cassação de Junior, em agosto. O juiz Napoleão Nunes Maia Filho, que assumiu o lugar da juíza Maria Thereza de Assis, votou a favor do recurso e da absolvição do tucano. Sua antecessora, em agosto, foi contrária a Ortiz Junior e a favor da cassação. 

Os juízes Gilmar Mendes, Luiz Fux e Henrique Neves mantiveram o voto favorável ao político do PSDB. Assim como Herman Benjamin (relator do processo), Luciana Lóssio e Rosa Weber seguiram com voto pela cassação do mandato do tucano. 

A decisão do TSE absolve Ortiz Junior e o vice-prefeito Edson Oliveira (PSD). Ambos podem voltar aos cargos de prefeito e vice-prefeito nos próximos dias. A defesa do tucano deve aproveitar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral para recorrer da decisão que tornou a candidatura do peessedebista indeferida. O tucano recebeu mais de 74 mil votos e ganharia no 1º turno da eleição municipal, mas por estar com seu registro impugnado, não poderia assumir o segundo mandato como prefeito de Taubaté. 

Há a expectativa ainda para que o Ministério Público, autor da ação, recorra da decisão do TSE. 

Comemoração
Após a votação do Tribunal Superior Eleitoral, foi possível ouvir fogos de artificio e buzinas na região central de Taubaté. 

Ortiz Junior utilizou as redes sociais para agradecer o apoio da população e a decisão da Justiça. 

Processo de 2012
A aceitação do recurso de Ortiz Junior pelo TSE é a primeira vitória do tucano no processo que se arrasta desde 2012.

Na oportunidade, Junior foi acusado de atividade ilegal para financiar sua campanha para prefeito em 2012. O tucano teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, na época presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) a fraudar licitações para compra de mochilas para o órgão, ligado ao governo do Estado.

A promotoria acusou Ortiz Junior de ter arrecadado R$ 8 milhões de forma ilícita para a sua campanha eleitoral.