Confira os novos valores e as principais mudanças nas multas de trânsito
Uso de celular ao volante passa de infração média para gravíssima; recusa de bafômetro pode acarretar em multa de R$ 2.934,70
Em 01/11/2016 10:33 por redação/ Guia Taubaté
Os motoristas devem ficar atentos. A partir de hoje, 1º de novembro, as infrações de trânsito terão penalidades mais “salgadas” para o bolso. As multas sofrerão aumento de até 66%, com os valores entre R$ 88 (infração leve) e R$ 293,47 (gravíssima).
Além das mudanças nos valores, os critérios também passam a ser mais rígidos. O uso de celular no volante, por exemplo, passa de infração média para gravíssima. O valor da multa nesta questão passou de R$ 88,13 para R$ 293,47 e os pontos na carteira de habilitação foram de 4 para 7.
Para quem tem dúvida sobre como o uso do celular no volante pode resultar em multa, o texto da lei é claro: é infração segurar ou manusear o aparelho.
Outro erro cometido com frequência pelos motoristas, estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial passou a ser classificado como erro gravíssimo, com multa de R$ 293,47 e o veículo guinchado.
Cinquentinha
Passa a valer também nesta terça-feira, dia 1º, a exigência da habilitação para guiar motos conhecidas como “cinquentinhas” – ciclomotores.
A partir de agora, quem for pego conduzindo a “cinquentinha” sem habilitação estará cometendo uma infração gravíssima com multa agravada – quando é multiplicada por 3. Como a multa classificada como gravíssima terá valor de R$ 293,47, a cobrança por rodar sem habilitação chegará a R$ 880,41 e o veículo poderá ser apreendido.
Para guiar a “cinquentinha”, o condutor precisará ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a ACC, documento que permite rodar com esse tipo de moto.
O processo, embora mais curto, é semelhante ao da obtenção da CNH, com curso e provas teórica e prática.
Bafômetro
A mudança na lei atinge também a “Lei Seca”, criada em 2008. Agora, quem recusar fazer o teste do bafômetro estará cometendo infração gravíssima, com multa multiplicada por 10, passando para R$ 2.934,70, além da suspensão da CNH por 1 ano. Essa punição é igual a mínima para quem é pego no teste.
Em caso de motoristas recusarem o teste pela segunda vez consecutiva, em menos de 1 ano, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.
CNH suspensa
Apesar de tantas altas na nova lei, andar com a CNH cassada ou suspensa passará a ser considerado como gravíssima, mas passa a multiplicar por 3, em vez de 5 vezes como era antes.
Outra redução também será para quem conduzir o veículo com a CNH de categoria diferente da exigida para o veículo. A multa neste caso passa a ser multiplicada por 2, ao invés de 3 vezes.
Confira os novos valores:
Infração leve
Ex: estacionar longe da guia, buzinar em hora ou local proibidos – De R$ 53,20 para R$ 88,38
Infração média
Ex: farol desligado em rodovias e “furar” rodízio em São Paulo – De R$ 85,13 para R$ 130,16.
Infração grave
Ex: som alto, estacionar em calçada ou não dar seta – De R$ 127,69 para R$ R$ 195,23.
Infração gravíssima
Ex: dirigir sem CNH (multiplicado por 3), fazer racha (multiplicado por 10), dirigir alcoolizado ou recusar fazer o teste do bafômetro (multiplicado por 10) – De R$ 191,54 para R$ 293,47.