Ostomia é destaque em sessão na Câmara Municipal

A realidade dos pacientes que têm ostomia foi tema de reflexão na Câmara de Taubaté em menção especial ao dia municipal do ostomizado, realizada em sessão na última quarta-feira, dia 16.

Ostomia é um processo cirúrgico para construção de um caminho alternativo de comunicação do corpo com o exterior. A realidade destes pacientes requer avanços para garantia de direitos, porém há legislação que indica progressos neste caminho, como a Lei nº 4.560, que tornou utilidade pública a Associação Valeparaibana de Ostomizados e a Lei Complementar nº 396/2016, que passou a garantir o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados.

Pela Lei Federal nº 5.296/2004, os ostomizados são considerados pessoas com deficiência e, por isso, podem usufruir de direitos como compra de veículos adaptados com isenção de impostos, Benefício da Prestação Continuada, isenção de tarifa em transporte público.

A menção à situação dos ostomizados tem objetivo de contribuir com o avanço na promoção dos direitos de pacientes como a senhora Vicencia Balbino Barbosa, de 84 anos, e o senhor Francisco Caetano da Costa, de 68, membros da Associação Valeparaibana de Ostomizados, que foram citados na reflexão sobre a data. Presente na sessão, Francisco recebeu um diploma simbólico sobre a data. Em nome de Vicencia, recebeu o presidente da Associação Valeparaibana de Ostomizados, Mario Romero.

Em seu discurso, Romero afirmou que não há motivos para comemorar, diante da falta de insumos, do descaso, da discriminação, da falta de acessibilidade. “Esse dia, para nós, é de reflexão sobre a nossa luta. Todo ano, no mês de outubro, novembro, dezembro e janeiro, falta material de ostomia na região e no Estado de São Paulo”, alertou. “É preciso que haja um olhar diferenciado para o ostomizado, porque esta deficiência requer todos os dias um material novo”, completou.