Comitê vai investir R$ 4,2 milhões em projetos para a bacia do Paraíba

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) vai investir mais de 4,2 milhões em projetos que atuem para garantir a oferta e para contribuir com a melhoria da qualidade das águas na região.

A liberação dos recursos foi aprovada em reunião realizada no último dia 15. Na ocasião foi aprovada também a revisão do plano de bacias, documento que traça um diagnóstico e define as ações prioritárias para o Paraíba do Sul.   

Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), arrecadados por meio da cobrança pelo uso da água (R$ 3 milhões) e dos repasses de royalties (R$ 1.227.000,00) referentes à compensação financeira de áreas alagadas por reservatórios.

A proposta do comitê é financiar projetos que estejam alinhados com as prioridades do plano de bacias. “Nos projetos são colocadas em prática as medidas que a análise técnica do Comitê demonstra como as mais necessárias”, disse o secretário executivo do órgão, Fabricio Cesar Gomes. “Nosso foco tem sido evitar a pulverização de investimentos, concentrando os recursos em projetos que beneficiem diretamente a comunidade”, concluiu.   

Desta forma, o CBH-PS vai destinar mais de 70% dos recursos em projetos ligados ao tratamento de esgoto, ao restauro florestal e aos eventos extremos (inundações, por exemplo). Há também recursos previstos para ações de controle de perdas na rede de abastecimento e para projetos voltados à educação ambiental.

O edital para que as entidades interessadas em pleitear os recursos se inscrevam já está aberto. Elas deverão, inicialmente, agendar junto ao Comitê a entrega de sua proposta, o que poderá ser feito até o dia 24 de fevereiro. Os projetos serão analisados pelas Câmaras Técnicas do CBH-PS, que verificarão se estão adequados às exigências formais e técnicas da proposta. A lista dos projetos aprovados deverá ser divulgada julho de 2017.