Câmara tem debate sobre investigação do sistema de radares

Na última segunda-feira, 25 de abril, a Câmara de Taubaté foi palco de um debate sobre a investigação sobre denúncias de irregularidades no sistema de radares da cidade, que está sendo realizada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Um requerimento da vereadora Vera Saba (PMB), solicita à presidência da CPI informações sobre o processo administrativo referente à licitação do sistema.

A parlamentar disse que estudou os 21 volumes do processo administrativo e considera que as informações contidas nele são fundamentais para que seja investigado o sistema de radares do município, “devendo ser apurados por meio de auditoria, análise e estudo técnico os indícios de irregularidades e ilegalidades pela CPI”. Vera Saba lembrou que, em audiência da Comissão de 8 de dezembro de 2015, fez questionamentos com base no processo, “que até agora não foram elucidados”.

A CPI é presidida por Maria Gorete Toledo (DEM), tem como relator Jeferson Campos (PV) e membros Diego Fonseca (PSDB) e Neneca (PDT).

Gorete afirmou que todas as denúncias apresentadas na CPI estão sendo apreciadas. “Tivemos sete audiências, ouvimos várias pessoas e este procedimento continua. Estamos avaliando necessidade de requisitar cópia do processo administrativo, visto tratar-se de um grande volume de conhecimentos técnicos e teríamos que contar com pessoas técnicas para análise. Vamos consultar também o Ministério Público que apura o caso.”

Jeferson manifestou-se contra o requerimento, considerando que os questionamentos referentes à CPI devem ser apresentados à Comissão, que tem e reunido às terças-feiras. “A CPI é imparcial, os questionamentos que estão sendo feitos, inclusive deste requerimento, encaminhamos para a presidente. A todos os requerimentos damos andamento.”

Em cima da fala do vereador, Vera Saba negou que esteja questionando o trabalho da CPI. “Trago o debate para o plenário porque temos aqui a oportunidade de demonstrar à população o quanto os senhores estão empenhados em discutir as ilegalidades que forem encontradas.” A parlamentar frisou que a investigação atende ao clamor da população, que reclama constantemente do sistema de radares, principalmente de multas irregulares.

Pollyana Gama (PPS) registrou que encaminhou questionamentos à CPI sobre a existência de radares com irregularidades apontadas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) atuando em Taubaté. “A Secretaria [de Mobilidade Urbana] me respondeu que esse tipo de problema havia sido resolvido. Encaminhei para a Comissão, insistimos para que seja apurado com bastante rigor, porque se há suspeita de fábrica de multas, não podemos abaixar a cabeça e aceitar.”

A discussão do requerimento foi interrompida para cumprimento do tempo regimental da sessão e deve ser retomada na próxima segunda, 2 de maio.