ELEIÇÕES 2016 Politíca

Horário eleitoral no rádio e na TV tem início hoje

Período de propaganda foi encurtada de 45 para 35 dias; primeiro turno das eleições acontece no dia 2 de outubro


Em 26/08/2016 11:47 por redação/ Guia Taubaté


Horário eleitoral no rádio e na TV tem início hoje
Primeiro turno das eleições acontece no dia 2 de outubro (FOTO: Divulgação)

Tem início nesta sexta-feira, 26 de agosto, a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador. Por conta da reforma eleitoral, aprovada em 2015, a propaganda no rádio e na TV será mais curta em comparação aos últimos anos, passando de 45 para 35 dias.

Entre as novas regras para este ano, está o fim da propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 a 60 segundos. A veiculação de propaganda paga no rádio ou na TV e fora do horário gratuito, está proibida. Promoção de marcas ou produtos na propaganda também estão vetados.

De acordo com o TSE, "é assegurada a participação, no horário eleitoral gratuito, do candidato cujo pedido de registro esteja sendo questionado judicialmente (sub judice) ou que tenha sido protocolado no prazo legal, ainda que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos".

A propaganda para os candidatos a prefeito será veiculada, de segunda a sábado, da seguinte maneira: em dois blocos de 10 minutos cada um, de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10 nas emissoras de rádio, e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV.

O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro. Já o segundo turno acontece no dia 30 do mesmo mês. 

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