Grupo apresenta proposta para regularização do Conselho da Juventude

Uma audiência realizada na última quarta-feira, 4 de maio, resultou em proposta para regularização do Conselho da Juventude. O projeto foi levado à Casa pela vereadora Loreny (PPS).

De acordo com a idealizadora da audiência, por ser projeto de autoria de vereadores, a lei é ilegal, porque deveria ter iniciativa do Executivo. Além disso, embora aprovada no ano passado, a proposta datava de 2011 e estava defasada, prevendo, por exemplo, integrante da Federação de Associações de Moradores de Bairros, que não existe mais.

A ideia é que, a partir do documento elaborado na audiência, o Executivo possa elaborar novo projeto de lei, com a iniciativa correta, para que seja enviado para aval do Poder Legislativo.

A principal alteração indicada no está na composição do Conselho. Apesar de serem mantidos 12 membros, propõe-se que sejam quatro representantes do Executivo (Secretarias de Educação, Saúde, Inclusão Social e de Governo); quatro da classe estudantil (dois do ensino médio da rede pública, um do ensino médio da rede particular e um do ensino superior); e quatro representantes de órgãos da sociedade civil (um dos jovens empreendedores, um de grupos ligados a religiões e dois de coletivos e movimentos sociais).

A alternância de composição, com impedimento à recondução imediata à composição no Conselho, idade máxima de 29 anos para representantes, paridade de gêneros, eleição e não indicação, e realização de Conferência Municipal estão entre as alterações que o documento propõe.

Representando mulheres jovens, Pamela Karina dos Santos considerou que o Conselho pode ser o espaço em que a juventude terá voz. Chamou atenção para necessidade de políticas para empoderamento feminino. “É o momento de trabalhar por políticas públicas de fato. Tivemos muita discussão, debate, está na hora da efetivação.”

Representante de grupos LGBT, Luiz Felipe “Luly” lembrou que o Brasil é o país que mais mata representantes deste segmento e afirmou ser preciso discutir políticas que criem mecanismos para barrar essa violência “sem precedentes”. “Quero acesso a emprego, vida social, viver a juventude de maneira livre e feliz. Que sejamos representados no Conselho da Juventude.”

Representando grupos de jovens ligados à religião, Fábio Henrique da Silva Rocha considerou a importância de os jovens terem o espaço para discutir ideias e promover a unidade por benefícios a todos. Ressaltou a necessidade de envolver as famílias nas políticas que tenham objetivo de proteger os jovens.

Representando estudantes, Laura Leticia Xavier, que participou da ocupação da Etec de Taubaté em 2016, refletiu sobre a importância daquele movimento pela conquista de autonomia pelo jovem. “O Conselho vai dar a voz que buscam os jovens das ocupações. Vai ser mais fácil resolver os problemas que estão sendo pontuados.”

Também representante dos estudantes, Rita de Cássia Alcântara considerou que é preciso os estudantes refletirem sobre a função social da universidade e defendeu que a Universidade de Taubaté crie um elo entre a sociedade civil e o poder público por meio de seus cursos, promovendo debates, assim como o Conselho deverá trabalhar, sendo esse elo e espaço de discussão.

O vereador Jessé Silva (SD) participou da audiência, assim como jovens que utilizaram a tribuna para considerações.