Prefeitura apresenta receita abaixo da expectativa na Câmara

A Câmara de Taubaté realizou uma audiência na última quarta-feira, 31 de maio, com o enfoque nas receitas do primeiro quadrimestre de 2017. Na oportunidade, a Prefeitura anunciou o encaminhamento do projeto de lei para isentar dos inadimplentes os juros e a multa de impostos municipais. A medida visa reforçar o orçamento deste ano.

Isso porque no primeiro quadrimestre de 2017 a Prefeitura arrecadou 28,76% da receita prevista – em valores, foram R$ 315 milhões do total de R$ 1,095 bilhão estimado para 2017.

De acordo com a secretária de Finanças, Odila Sanches, o índice soma-se à inadimplência de 28% no ISS (Imposto Sobre Serviços) e de aproximadamente 15% no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que impactam diretamente o orçamento municipal.

A Prefeitura também se apoia na expectativa de renovação do contrato com a Sabesp para viabilizar serviços e obras. Pelo contrato, em 30 dias a Sabesp deverá repassar R$ 10 milhões para o município, quatro parcelas anuais de R$ 12 milhões, 4% da receita líquida, o que representa algo em torno de R$ 300 mil, e investir R$ 236 milhões durante 30 anos de concessão.

Outra sugestão foi apresentada pelo vereador Guará Filho (PR): fiscalização de ISS nas transações bancárias. Em resposta, a secretária afirmou que está em busca de uma “ferramenta tecnológica” para auditar os bancos.

Educação
As informações foram prestadas pela secretária Edna Chamon. A previsão de recursos da pasta é de R$ 341 milhões, e já foram realizados R$ 85,7 milhões, equivalente a 25,12%.

Questionada pela vereadora Loreny (PPS) sobre o atendimento integral na Chácara Flórida, a secretária respondeu que serão construídas três salas, e acrescentou que a demanda cresce diariamente nos bairros.

Esportes
O secretário Claudio Brasão “Macaé” informou que, da previsão de R$ 18 milhões para o ano, foram realizados R$ 5 milhões, ou 29,34%. Nunes Coelho (PRB) questionou verba para o esporte amador, e o secretário explicou que todos os eventos do futebol amador realizados no município são pagos pela Prefeitura.

Serviços Públicos     
Alexandre Magno apresentou as informações da Secretaria, que realizou R$ 25 milhões dos R$ 97 milhões estimados, o que corresponde a 26,1%.

Douglas Carbonne (PCdoB), na presidência dos trabalhos, indagou sobre as obras na rodoviária nova, e o secretário explicou que estão sendo feitos R$ 5,2 milhões em investimentos para troca do telhado, instalação de lâmpadas de LED e proteção de descarga atmosférica.

Obras
O valor previsto, R$ 167 milhões, e o realizado, R$ 11 milhões, foram apresentados pelo secretário João Bibiano. A baixa realização da pasta, apenas 6,71%, está ligada à transferência de recursos federais.

“Não fizemos as obras para conter a inundação na Água Quente porque o planejamento era fazer com verba do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas não veio. Tentamos fazer com recursos próprios, mas, em razão da arrecadação, não conseguimos dinheiro para isso”, disse Bibiano.

Mobilidade
O secretário Luiz Guilherme Peres informou que a pasta tem previsão de R$ 26,6 milhões e realizou R$ 4 milhões, equivalente a 16,3%.

Respondeu questões relacionadas aos pontos de ônibus (construção de 65 abrigos, sendo 15 referentes ao contrato com a ABC e 50 à doação de área para a empresa), tempo de sinal amarelo (4 segundos), locação de carros (“estudos mostram que é mais viável”) e reputação da ABC (“vamos definir índices de atendimento e cumprimento de horário para definir o padrão de qualidade”).

Saúde
O secretário João Ebram Neto apresentou os valores da pasta, que estima orçamento de R$ 235,7 milhões e já realizou 25,25%, ou seja, R$ 59,5 milhões.

As munícipes Adriana Fuchs e Letícia Rodrigues questionaram gastos com Samu e Labclim e a reforma no posto do Alto São Pedro, e o secretário respondeu que o Samu custa R$ 740 mil mensais, a Labclim R$ 640 mil mensais, e a reforma está em licitação.

Outras pastas
Secretária de Inclusão Social, Andreia Gonçalves informou os valores previsto, R$ 44,9 milhões, e realizado no quadrimestre, R$ 8,8 milhões, índice de 19,6%.

Percentual semelhante aconteceu com a pasta de Turismo: 18,68%, o que representa R$ 2 milhões dos R$ 12,7 milhões previstos, conforme o secretário Márcio Carneiro.

Diretor de Segurança, Marcus Querido informou que, do valor estimado para a pasta, R$ 24,5 milhões, foram realizados R$ 6,9 milhões, índice de 28,36%.

Na pasta de Planejamento, a diretora Débora Andrade apresentou valores de R$ 10 milhões previstos e R$ 1,3 milhão realizado, índice de 12,63%.

No Meio Ambiente, Paulo Fortes informou valores de R$ 2,5 milhões previstos e R$ 371 mil realizados, 14,65%. Gorete (DEM) defendeu a valorização dos catadores e questionou se existe orientação aos depósitos de recicláveis.

A Secretaria de Inovação foi representada pelo diretor Armando Adurens Neto, que informou valores previsto de R$ 4,6 milhões e realizado de R$ 2 milhões, 47,62%.