As notificações da prefeitura, aos moradores das casas onde forem encontrados focos do mosquito da dengue, começam a ser dadas em 15 dias, assim como as multas que podem variar de R$ 200 a mil reais.
Um agente vai ser responsável em autuar os moradores. O procedimento vai funcionar da seguinte forma: Caso sejam encontrados vetores nas casas vistoriadas, os proprietários são autuados a executar a limpeza e eliminar os criadouros em cinco dias. Após o prazo, uma nova vistoria é realizada, caso ainda haja foco do mosquito, o morador é multado.
Caso o morador impeça a entrada do agente, a multa é de R$ 500.
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