9 DE JUNHO Serviços

Congresso na OAB de Taubaté destaca Direito Eleitoral e as “fakenews”

Jurista Luiz Flávio Gomes é um dos congressistas do evento, que acontece no dia 9 de junho


Em 26/05/2018 10:10 por Mário Pereira



Um congresso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Taubaté promete atrair políticos, advogados, jornalistas e estudantes em geral. O evento, que acontece no dia 9 de junho, das 8h às 18h, tem como foco discutir questões atuais do Direito Eleitoral, como as “fakenews” e a reforma política de 2017.

Uma das presenças mais aguardadas no congresso é a do jurista Luiz Flávio Gomes. Ele esteve em Taubaté no início desta semana, para receber moção de aplauso na Câmara Municipal, pela criação do movimento “Quero um Brasil Ético”.

Antes da homenagem, Gomes esteve no departamento de Ciências Jurídicas da Unitau e comentou sobre o convite e a importância do congresso. “O convite foi formulado e nós estaremos participando deste congresso porque é muito importante, sobretudo em ano eleitoral, discutir as regras do jogo eleitoral. Hoje, dentro de um contexto de debate eleitoral, tentar estimulas as pessoas a ir ao voto (...) 1/3 dos brasileiros não querem votar”, afirmou.

(Divulgação/CMT)

Pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Luiz Flávio falou sobre a importância de outros candidatos participarem do evento em Taubaté. “Se um pré-candidato desconhece isso tudo [leis eleitorais, ele já começa infringindo as regras eleitorais. Portanto, conhecer as regras do jogo é muito importante para você estabelecer estratégias de pré-campanha, como abordar o eleitorado, como falar”, destaca.

Um dos organizadores do Congresso é o também jurista Marcos Limão. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Taubaté, ele revelou que uma das motivações para criar o evento é a falta de abordagem do assunto no meio acadêmico.

“Existe uma carência muito grande no ensino do Direito Eleitoral nas universidades de um modo geral, porque no Brasil essa matéria não é obrigatória na grade curricular. A ideia desse congresso é justamente suprir essa necessidade, por ser o Direito Eleitoral uma matéria fundamental para a viabilidade do processo democrático”, explicou.

Limão destacou ainda os principais pontos a serem discutidos durante o evento: “O congresso desse ano vai ser feito analisando a reforma eleitoral de 2017, que trouxe mudanças profundas, tanto na parte de propaganda, como no financiamento de campanha. Na parte de propaganda a legislação permite posts patrocinados, e na parte de financiamento autorizou o candidato a construir um site para obter financiamento coletivo. O financiamento somente restrito às pessoas físicas. Pessoas jurídicas de hipótese nenhuma podem ajudar, exceto o partido político”.

O I Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral é aberto a todos os públicos. Aqueles que se interessarem em participar, podem realizar a inscrição até o dia 7 de junho, no site do evento.

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