Advogados pedem cassação do presidente da Câmara de Taubaté

O presidente da Câmara de Taubaté, vereador Boanerge (PTB), pode ter o seu mandato cassado. Isso é o que pedem três advogados, por meio de uma representação protocolada nesta quinta-feira (31), no Legislativo.

Segundo o documento, assinado pelos advogados Marcos Limão, Luiz Guilherme Vianna e Lucas Lousada, o parlamentar, em entrevista ao jornal O Vale, em 14 de dezembro de 2018, “feriu o Código de Ética e Decoro, além de transgredir ao Regimento Interno, por comprometer a reputação dos motoristas da Câmara e a imagem da Casa de Leis perante a sociedade”.

Na oportunidade, o vereador, ao falar sobre o desejo de reduzir a frota de veículos da Câmara, usou termos considerados levianos pelos advogados. De acordo com o requerimento, Boanerge generaliza ao usar frases como: “Sai aqui agora e vê onde estão os motoristas. Está todo mundo na rua, resolvendo problema particular” e “Vem aqui no verão, tem três ou quatro carros da Câmara ligados, com ar-condicionado, e o motorista está lá dentro. E às vezes nem está lá dentro: é só para, se precisar, o carro estar geladinho. Tá de sacanagem comigo, o carro fica duas, três horas ligado”.

Em outro trecho da representação, os juristas exaltam o fato de tais acusações serem feitas pelo atual presidente do Legislativo e por não serem apresentadas provas. “Tratam-se de acusações sérias, que trazem a responsabilidade legal de quem as profere, quanto mais por se tratar do Presidente da Câmara”, diz o texto sobre os fatos ocorridos. “Ao proferir acusações sem provas contra os motoristas da Câmara Municipal, imputando-lhes a prática de atos ilegais e imorais, o Representante denigre publicamente não só a imagem e a honra de servidores estatutários como também do próprio poder Legislativo, afrontando claramente o princípio da Impessoalidade”, diz outro trecho.

Entre os pedidos dos advogados com a representação, está o afastamento imediato de Boanerge da função de presidente da Câmara, no período em que durar o processo disciplinar; a notificação do Plenário para ouvir o vereador, notificá-lo para apresentar defesa prévia e suspender seu mandato pelo prazo de 90 dias; e, ao fim, impor a sanção de cassação do mandato em votação plenária, por ferir o Código de Ética e Decoro, além de transgredir o Regimento Interno da Câmara de Taubaté.

Outro lado
A assessoria do vereador disse ainda não ter conhecimento da representação e que em breve poderia dar mais informações. Até a divulgação dessa reportagem não conseguimos retorno por parte da equipe do parlamentar e do próprio Boanerge.

Corte de gastos
Em seu primeiro mandato como vereador, Boanerge foi eleito, em dezembro do ano passado, presidente da Câmara para o biênio 2019-2020. Logo ao assumir, o parlamentar mostrou o desejo de economizar R$ 1 milhão por ano em gastos. Entre as medidas tomadas logo no primeiro mês de mandato, está a transferência de 12 veículos à Prefeitura Municipal, que ainda contaria com 13 motoristas, cedidos pelo Legislativo.

Com a medida, ficaram disponíveis oito automóveis e oito motoristas para uso compartilhado dos vereadores. Além de Boanerge, Guará Filho (PR) e Loreny (PPS) abriram mão da utilização de carro e motorista, para eles e seus assessores.