Anuncie sua empresa no Guia de Empresas

Anuncie
GUIA DE EMPRESAS
Busque aqui: (produtos, serviços, etc)
Publicidade

Lei que proíbe comercialização de canudos plásticos entra em vigor em Taubaté


Nova regra entrou em vigor no último dia 16 de maio e comércios vão ter 180 dias para se adaptarem

Lei que proíbe comercialização de canudos plásticos entra em vigor em Taubaté Lei que proíbe a comercialização de canudos foi promulgada no dia 16 de maio (Foto: Reprodução/Pixabay)
Publicado em 24/05/2019 16h04
por Redação/ Guia Taubaté

O presidente da Câmara de Taubaté, vereador Boanerge (PTB), promulgou o projeto de lei que proíbe a comercialização de canudos plásticos em Taubaté. A proposta entrou em vigor no último dia 16 de maio.

Segundo a Câmara de Taubaté, os estabelecimentos comerciais têm 180 dias para se adaptarem a nova regra. Restaurantes, bares, casas noturnas, lanchonetes, padarias, ambulantes e hotéis do município só podem comercializar canudos biodegradáveis.

Os estabelecimentos que descumprirem a regra estão sujeitos a advertências por escrito; multa de R$ 389,34, dobrada na reincidência à pessoa física; multa de R$ 973,35, quando se tratar de pessoa jurídica; suspensão das atividades pelo período de 30 dias e cassação da licença de funcionamento.

espaço publicitário do Guia de Empresas
Humaitá Pneus - Balanceamento e Alinhamento
Suspensão, Pneus e Rodas

Humaitá Pneus - Balanceamento e Alinhamento

Está precisando fazer um serviço em seu carro e não sabe onde levar?Humaitá Pneus Garantimos um serviço...

(12) 3426-8...

Comentários

Utilize o Facebook para comentar a notícia

Ver todas as noticias