Vereadores adiam por 22 sessões votação que altera Plano Diretor em Taubaté
Projeto de alteração deveria ter sido votado na sessão da última terça-feira (7)
Em 08/05/2019 18:08 por Redação/ Guia Taubaté
A votação do projeto que visa alterar o Plano Diretor foi adiada por 22 sessões em Taubaté. A votação deveria ter acontecido na sessão do último dia 7 de maio.
Segundo a Câmara Municipal, o pedido de adiamento foi realizado pelo líder do prefeito no legislativo, vereador Douglas Carbonne (PCdoB).
As mudanças no Plano Diretor são de autoria do prefeito e recebeu nove emendas parlamentares. No entendimento de Carbonne, há necessidade de se debater as emendas e a própria proposta com a sociedade.
Entre as mudanças propostas está a alteração na destinação de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, modifica regras relativas à compensação socioambiental sobre supressão de árvores, inclui a possibilidade de incentivo à reutilização das cavas de mineração com a instalação de usinas fotovoltaicas; classifica como zona especial a área utilizada para mineração, estabelece novas regras para as áreas do Conjunto Urupês, Residencial Chácaras Cataguá, rio Una e Itaim, entre outras mudanças.
O projeto deve voltar à pauta do legislativo no dia 5 de novembro.