Vereadores aprovam mudança no Fundo Municipal de Cultura

Durante a última sessão na Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (25), foi aprovado o projeto de leite que permite a concessão do auxílio emergencial ao segmento da arte de Taubaté.

O texto sofreu duas alterações para ser aprovado. A primeira é a centralização da administração do Fundo Municipal de Cultura na Secretaria de Turismo e Cultura – que antes era dividida com a Secretaria de Administração. A segunda é a alteração do limite máximo de 5% permitido para custos da gestão do Fundo; que agora está limitado ao aluguel de equipamentos e bens.

O projeto define que os recursos devem ser destinados apenas aos projetos sem fins lucrativos e que os órgãos responsáveis não poderão realizar empréstimo em bancos e demais instituições financeiras para compor o Fundo. Não haverá também incentivo fiscal para subsídio de pessoas jurídicas (PJ).

Para ser efetivada, a pauta ainda precisa passar por uma segunda aprovação e ser sancionada pelo prefeito. O projeto é de autoria de Ortiz Junior.