O prefeito Roberto Peixoto sancionou a lei que cria um Programa de Proteção e Recuperação de Nascentes em Taubaté. O projeto passa a valer a partir de hoje, 27 de abril.
O objetivo do programa é promover a recuperação das nascentes em áreas degradadas e preservar as que ainda se mantêm intactas.
O projeto vai funcionar da seguinte forma; a área da nascente será delimitada, sinalizada e vai ganhar uma inscrição como área de preservação permanente, após esse procedimento vai ser feito o processo de recuperação ou preservação necessário para cada local.
A lei também autoriza a prefeitura a fazer parcerias para investimentos em propriedades rurais, para assim proteger as nascentes da cidade.
A lei vai beneficiar principalmente os proprietários de áreas rurais da cidade, já que quem firmar acordo junto ao programa de proteção ganha auxílio dos órgãos municipais para serviços de manutenção e recuperação de estradas que se situam dentro de seus imóveis.
Isso pode acontecer caso o proprietário realizar a manutenção dos serviços que forem feitos para a recuperação das nascentes em suas terras.
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