A Comissão de Carnaval de Taubaté divulgou as regras que devem ser seguidas pelas agremiações e blocos no carnaval de 2012. A intenção é regulamentar a concessão das subvenções cedidas para as entidades.
Com as novas regras, todas as escolas e blocos carnavalescos devem apresentar uma série de documentos até 15 de agosto deste ano. O prazo é para garantir tempo hábil para que as solicitações façam parte do Projeto de Lei Orçamentário de Taubaté no próximo ano, também facilitar o início das atividades de preparação para o Carnaval.
Para agosto, os documentos exigidos são: ofício à Prefeitura solicitando a subvenção, CNPJ ativo (com certidões negativas da Receita Federal e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ? FGTS), estatuto registrado em cartório (com as alterações mais recentes), ata da atual diretoria registrada em cartório (com alterações, se houver), plano de aplicações de recursos e prestação de contas aprovada pela Área de Contabilidade da Prefeitura.
No carnaval deste ano, as escolas Gaviões da Fiel Taubateana e Acadêmicos do Bonfim deixaram de desfilar na Avenida do Povo por falta da documentação necessária para registro em cartório, o que impede a agremiação de receber a subvenção do carnaval.
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