Mototaxistas recebem novas permissões em Taubaté

Na próxima segunda-feira, 27 de junho, a Prefeitura de Taubaté entrega as permissões para mototaxistas da cidade no Sedes.

São 296 permissões e uma nova licitação será aberta para complementar 144 vagas, sendo 40 para cadastro de reserva.

O processo foi realizado por meio de concorrência pública para regulamentação da atividade, já que as antigas permissões perderam validade por completarem seis anos. A Lei Federal que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de motocicletas é a 12.009, de 2009.

As permissões são individuais e não mais concedidas às agências. O profissional deve possuir habilitação e veículo próprio, com documentações em dia e que deve ser vistoriado pela prefeitura. A permissão será válida por cinco anos, podendo ser prorrogada por período igual. Mas todo ano o veículo deverá passar por vistoria.

O Sedes Taubaté está localizado na Av. Amador Bueno da Veiga, s/n, no bairro Jardim Ana Rosa.