Neste sábado, 21 de outubro, a Secretaria de Turismo e Cultura de Taubaté promove a eleição dos integrantes do Conselho Municipal de Cultura. A eleição será no Centro Cultural Toninho Mendes, das 15h às 17h30.
O munícipe que deseja votar e escolher os novos conselheiros deve fazer sua inscrição até hoje, dia 20, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou no sábado, das 14h às 16h30. Também é necessário apresentar documento de identidade e comprovante de residência no município em nome do votante ou dos pais. O resultado da votação será publicado às 18h do mesmo dia.
O conselho é um dos componentes do Sistema Municipal de Cultura de Taubaté. É o órgão de participação social que representa a sociedade civil junto ao poder público para tratar de assuntos relacionados à cultura.
A composição do conselho é de 24 de membros titulares e igual número de suplentes. Ao todo, 12 órgãos do poder público serão representados por conselheiros indicados pela administração pública e 12 setores da sociedade civil serão representados por conselheiros eleitos pela própria sociedade.
As diretrizes do processo eleitoral para a escolha dos conselheiros da sociedade civil foram definidas em uma audiência pública no dia 22 de julho deste ano e regulamentadas pelo decreto nº 14.086, de 4 de agosto de 2017.
O processo passou por seis reuniões e os participantes tiveram oportunidade de se candidatarem a conselheiros dos setores, uma vez cumprindo com as exigências documentais.
