O Departamento de Habitação da Prefeitura de Taubaté resgatou, desde o início do ano, 35 moradias populares em situação irregular.
Segundo a Secretaria de Habitação, os casos são constatados por meio de denúncias anônimas, veiculação em classificados e até mesmo em redes sociais. Quando a denúncia é recebida, uma equipe é deslocada para comprovar o fato.
Em caso de comprovação, notifica-se o ocupante do imóvel, que tem o prazo de 72 horas para desocupação e entrega das chaves no Departamento de Habitação, para então ser convocado o suplente. Após esse período são convocadas famílias, que estão na fila de espera por uma moradia popular.
Para obter um imóvel nessas condições, é necessário que o beneficiário atenda todos os requisitos da legislação vigente, tais como: inscrever-se no programa habitacional do município; residir cinco anos em Taubaté; não possuir outro imóvel; ter renda familiar de até R$ 1.800 e não ter sido contemplado com nenhum outro programa, seja ele estadual, federal ou até mesmo municipal.
O beneficiário que comercializar um imóvel ficará excluído do programa, além de responder por eventual crime praticado.
