Fiscalização identifica irregularidades em construções na zona rural

A Prefeitura de Taubaté realizou na última semana, uma fiscalização para identificar irregularidades na zona rural do município. Em 17 bairros percorridos, foram registradas 13 notificações e seis multas por construções irregulares em loteamentos clandestinos.

Entre os 17 e 18 de dezembro, equipes da administração municipal visitaram uma área que corresponde a, aproximadamente, 500km pelas seguintes localidades: Sete Voltas, Ipiranga, Pouso Frio, Cachoeira do Caipira, Pedra Grande, Caieiras, Registro, Barreiro, Sítio Hiumi, Sítio Avenca, Fazenda Capauba, Santa Luzia Rural, Mangalot, Graminha, Baraceia, Chácara Ingrid e Pinheirinho.

Ao constatar as irregularidades, os agentes expediram as notificações e aplicaram as multas ocasionadas pela continuidade da construção mesmo estando embargada a obra. Aos infratores, foram aplicadas multas no valor de R$ 1.871,80.

A Secretaria de Planejamento de Taubaté lembra que a prefeitura e o cartório de imóveis devem ser consultados sobre as condições de legalidade do loteamento que está sendo adquirido.

As ações realizadas na zona rural foram coordenadas pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares (DFOP), com respaldo da Guarda Civil Municipal e em atendimento a recomendação do Ministério Público.