Conselho Municipal de Cultura busca membros para cadeiras vagas

Nos dois próximos sábados, dias 24 de fevereiro e 3 de março, o Centro Cultural Toninho Mendes recebe reuniões dos fóruns setoriais que representam a sociedade civil, do Conselho Municipal de Cultura de Taubaté.

As reuniões visam realizar eleição para a indicação de nomes para cadeiras vagas nos setores de Artesanato e de Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo, além dos 12 suplentes de cada área.

O conselho é o órgão de participação social que representa a sociedade civil junto ao poder público para tratar de assuntos relacionados à cultura, por isso, toda a sociedade é convidada a participar conforme o interesse e envolvimento dos representantes em suas respectivas áreas de atuação.

A composição do conselho é de 24 membros titular e igual número de suplentes. Ao todo, 12 órgãos do poder público são representados por conselheiros indicados pela administração pública e 12 setores da sociedade civil são representados por conselheiros eleitos pela própria sociedade.

As diretrizes do processo eleitoral para a escolha dos conselheiros da sociedade civil foram definidas em uma audiência pública no dia 22 de julho de 2017 e regulamentadas por decreto, no dia 4 de agosto de 2017.

Os interessados em serem conselheiros devem escolher um dos dois setores de representatividade que não foram definidos em 2017 por ausência de interessados. O candidato deve ter 18 anos, não pode ser funcionários da Secretaria de Turismo e Cultura de Taubaté. Por fim, o postulante deverá participar obrigatoriamente das duas reuniões, sendo que na última efetuará a inscrição – deverá ser comprovada residência em Taubaté há, no mínimo, dois anos e atuação regional no setor pretendido.

Para votar e escolher os conselheiros dos fóruns setoriais, o munícipe deve ser maior de 16 anos, fazer sua inscrição dentro do período de 5 a 9 de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h e no próprio dia da Assembleia Eleitoral marcada para 10 de março (sábado).

O conselho é um dos complementos do Sistema Municipal de Cultura de Taubaté, institucionalizado por lei de 2016.