FISCALIZAÇÃO
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Prefeitura notifica cinco por irregularidades na zona rural
Em um dos locais vistoriados, foram verificados danos ambientais, como o assoreamento de um córrego
Em 15/08/2018 17:27 por redação/ Guia Taubaté
Na última terça-feira (14), equipes da Prefeitura de Taubaté realizaram uma fiscalização na região do Mangalot, na zona rural da cidade. No total, foram realizadas cinco notificações por irregularidades.
Além de vistoriar a região para coibir loteamentos clandestinos, os agentes realizaram instruções de processos para o Ministério Público. A ação contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental, da Guarda Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente.
Em um dos locais vistoriados, foram verificados danos ambientais, como por exemplo, o assoreamento de um córrego.
O parcelamento de solo na zona rural é considerado crime contra a administração pública e os infratores estão sujeitos às sanções legais.
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