Lei isenta doadores de medula de taxas em concursos públicos de Taubaté

A partir desta semana, os doadores de medula óssea estão isentos de taxa de concursos públicos de Taubaté. A lei, de autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB) foi publicada no dia 28 de dezembro de 2018.

Para que obtenham o benefício, os doadores devem estar inscritos no Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea). O edital do concurso deverá definir local e prazo para apresentação do requerimento de isenção da taxa e comprovação da situação do doador.

O candidato que prestar informações falsas ficará sujeito ao cancelamento da inscrição, exclusão do concurso ou da lista de aprovados, e até mesmo a declaração de nulidade do ano de nomeação.

Segundo a Câmara de Taubaté, o objetivo da lei é valorizar os doadores e estimular a atitude.