Prefeitura embarga cinco obras durante fiscalização na zona rural de Taubaté

A Prefeitura de Taubaté realizou uma fiscalização na zona rural do município no último sábado (9). Durante a operação cinco obras foram embargadas por irregularidades na documentação.

A gestão municipal informou que os agentes percorreram os bairros Sete Voltas, Ipiranga, Sítio Scarpa, São João e Pouso Frio. As estradas rurais que dão acesso à estrada Sete Voltas também foram vistoriadas. A equipe ainda fiscalizou algumas obras em andamento na região urbana da cidade.

As operações promovidas pelo setor contam sempre com o auxílio da Guarda Civil Municipal, e cumprem recomendação do Ministério Público.

De acordo com a lei Federal nº 6.766/79, nenhum terreno pode ser loteado ou desmembrado para fins de implantação de núcleo residencial, comercial, industrial ou de lazer.