Edital traz informações do chamamento público para Carnaval 2020 de Taubaté

As escolas de samba e blocos carnavalescos que pretendem desfilar na Avenida do Povo no Carnaval 2020 devem se atentar às novas regras da Prefeitura de Taubaté. A administração municipal publicou o edital de chamamento para que as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) celebrem um “termo de colaboração” para a realização do Carnaval 2020.

O termo tem como objeto a concessão de apoio financeiro (subvenção) para a execução de desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial, de Acesso e dos Blocos Carnavalescos.

De acordo com o edital, o envelope com a Proposta de Plano de Trabalho e Declaração, devem ser entregues às 8h30 do dia 15 de janeiro de 2020 no Departamento de Compras, que fica à praça Félix Guisard, nº 11, 1º andar, no Centro.

O desfile oficinal do Carnaval de Taubaté poderá contar com quatro agremiações do grupo especial, duas do grupo de acesso e três blocos carnavalescos.

As OSC’s devem estar qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores.

O edital pode ser conferido no site da Prefeitura de Taubaté.