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São José proíbe abertura de “não-essenciais” aos fins de semana e feriados


Segundo a Prefeitura, decreto visa alertar população sobre situação atual da pandemia no país

São José proíbe abertura de “não-essenciais” aos fins de semana e feriados Equipes do DFPM realizarão o trabalho de fiscalização para cumprimento do decreto (Foto: Divulgação/PMSJC)
Publicado em 25/06/2020 18h01
por redação/ Guia Taubaté

Um novo decreto da Prefeitura de São José dos Campos proíbe o funcionamento de atividades econômicas não essenciais nos finais de semana e em feriados. O texto abrange imobiliárias, concessionárias e lojas de veículos, escritórios em geral, comércios em geral e comércios localizados na rua 15 de Novembro, na Rua Sete de Setembro (calçadão) e em shopping centers.

O decreto será publicado em edição extra do Boletim do Município nesta quinta-feira (25). Portanto, as novas regras já valem para este final de semana (sábado, dia 27, e domingo, dia 28).

As novas regras têm como objetivo, segundo a administração municipal, “reforçar junto à população o alerta de que o país ainda está no meio de uma pandemia e que aglomerações devem ser evitadas”.

Está autorizado o funcionamento, inclusive aos sábados, domingos e feriados, pelo sistema "drive-thru e "delivery", somente das demais atividades consideradas não essenciais nos termos do Decreto Estadual n. 64.881, de 22 de março de 2020.

Podem continuar funcionando normalmente todos os dias atividades essenciais como farmácias, hospitais, clínicas, lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, supermercados e congêneres, padarias, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores e bancas de jornal, serviços de segurança privada e meios de comunicação social.

Penalidades
O trabalho de fiscalização em relação às novas regras será realizado pelas equipes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais) e pelos guardas civis municipais.

Segundo a prefeitura, o descumprimento resultará na penalidade de multa no valor de R$ 5.000, além de medidas e sanções cabíveis, de natureza civil, administrativa e penal, em especial, dos crimes dispostos nos artigos 267 e 268 do Código Penal. A reincidência será punida com aplicação de multa em dobro a cada reincidência.

Desde o início da quarentena em 24 de março último, o DFPM aplicou 121 multas em estabelecimentos comerciais por infrações como aglomerações e falta de máscara.

A população pode auxiliar a Prefeitura na fiscalização. Os canais oficiais para denúncias e reclamações são a Central 156 (telefone, site e aplicativo) e os telefones 153 (específico da GCM) e 190 (COI/Copom).

Epicentro
A cidade de São José dos Campos é o epicentro de casos na RMVale. Segundo o boletim desta quinta-feira (25), são 86 óbitos por coronavírus e 2.561 casos positivos da doença. Nas últimas 24 horas foram registradas mais duas mortes e 99 confirmaçõse de Covid-19.

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