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Vereadores aprovam mudança no Fundo Municipal de Cultura


Projeto ainda precisa passar por mais uma votação

Vereadores aprovam mudança no Fundo Municipal de Cultura Pauta é de autoria de autoria do prefeito Ortiz Junior (Foto: Divulgação/Câmara)
Publicado em 26/08/2020 15h39
por Redação/ Guia Taubaté

Durante a última sessão na Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (25), foi aprovado o projeto de leite que permite a concessão do auxílio emergencial ao segmento da arte de Taubaté.

O texto sofreu duas alterações para ser aprovado. A primeira é a centralização da administração do Fundo Municipal de Cultura na Secretaria de Turismo e Cultura – que antes era dividida com a Secretaria de Administração. A segunda é a alteração do limite máximo de 5% permitido para custos da gestão do Fundo; que agora está limitado ao aluguel de equipamentos e bens.

O projeto define que os recursos devem ser destinados apenas aos projetos sem fins lucrativos e que os órgãos responsáveis não poderão realizar empréstimo em bancos e demais instituições financeiras para compor o Fundo. Não haverá também incentivo fiscal para subsídio de pessoas jurídicas (PJ).

Para ser efetivada, a pauta ainda precisa passar por uma segunda aprovação e ser sancionada pelo prefeito. O projeto é de autoria de Ortiz Junior.

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