O crescente número de loteamentos irregulares e clandestinos tem sido uma preocupação constante para a Prefeitura de Taubaté. Em resposta, foi instituída em maio deste ano a Comissão Especial de Enfrentamento aos Loteamentos Irregulares e Clandestinos.
Estima-se que a cidade tenha cerca de 150 loteamentos nessas condições, com as áreas mais críticas localizadas nos bairros Pinheirinho, Sete Voltas e Barreiro.
A comissão é composta por representantes de diversas secretarias, incluindo Obras, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Planejamento Urbano, Segurança Pública, Serviços Públicos e Habitação. A iniciativa visa combater o parcelamento irregular do solo, especialmente nas zonas rurais e áreas de expansão urbana, por meio de vistorias, verificação de autorizações para implantação de loteamentos e fiscalização das obras.
As ações são realizadas diariamente por fiscais da Secretaria de Obras, com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar Ambiental. A fiscalização segue as determinações e recomendações do Ministério Público e envolve rondas ostensivas que cobrem os 625 km² de extensão da cidade, incluindo as divisas com Roseira, Lagoinha, Pindamonhangaba, Caçapava, Monteiro Lobato e Tremembé.
A Prefeitura solicita o apoio da população para denunciar a venda irregular de terrenos. As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada através do protocolo online no site da Prefeitura (1Doc).
Para tirar dúvidas ou solicitar orientações sobre o assunto, os cidadãos podem entrar em contato com o setor de fiscalização da Secretaria de Obras pelo telefone 3631-4136.
