10 mil candidatos de concursos em Taubaté não pediram reembolso

Cerca de 10 mil candidatos inscritos nos concursos públicos que foram cancelados pela Prefeitura de Taubaté no início deste ano ainda não pediram o reembolso da taxa de inscrição.

O balanço foi atualizado pela própria gestão municipal nesta terça-feira (1°). De acordo com a prefeitura, apenas 7 mil dos 17 candidatos já fizeram o pedido de reembolso, ou seja, menos da metade do número total.

“Tivemos mais de sete mil pedidos de reembolso e mais de cinco mil devoluções. É importante dizer que a gente precisa de um prazo de 10 dias úteis para analisar a conta em que vai ser depositada o dinheiro”, diz o secretário de Administração e Finança, Matheus Prado.

O valor do reembolso até agora é de cerca de R$ 420 mil. A prefeitura estima que o valo total, quando todos os 17 mil candidatos pediram reembolso, será de cerca de R$ 1 milhão.

Na teoria, os candidatos têm cinco anos - prazo de prescrição de dívidas - para fazer o pedido da restituição da taxa de inscrição.

“A gente tem o prazo de prescrição de uma dívida, que é de cinco anos. Então durante esse período, o dinheiro vai ficar em uma conta aguardando o pedido. Quem formalizar o pedido dentro do prazo a gente faz o pagamento”, afirma o secretário.

Quatro concursos públicos foram cancelados pela prefeitura da cidade no início do ano como uma medida de corte de gastos.

“A gente fez um levantamento em relação aos cargos que foram abertos, até pela revisão na reforma administrativa. E, para esse momento, os concursos não estavam dentro do nosso planejamento. Até mesmo por indicações do Tribunal de Contras, de que a prefeitura está gastando mais do que arrecadando, a gente optou pela revogação dos concursos.”

Por conta disso, no dia 10 de março, o governo municipal abriu uma plataforma para reembolsar a taxa de inscrição dos candidatos.

É importante ressaltar que o valor não é restituído automaticamente - é preciso que os candidatos preencham uma séria de informações nessa plataforma para receberam o dinheiro de volta.

“O candidato entra no site da prefeitura e na página principal já tem o link. Ele clica lá, coloca os mesmos dados que usou para fazer a inscrição e indica uma conta bancária. É importante que a conta seja do candidato. Se não for, precisa anexar uma procuração dando poderes para pagarmos na conta de terceiro.”

“A gente retorna por e-mail ou por WhatsApp caso haja algum problema. Se ele não receber essa mensagem, é que deu tudo certo e ele está na fila para receber o pagamento”, conclui Prado.