Detran flagra ‘aula fantasma’ de moto em autoescola de Taubaté

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) flagrou uma “aula fantasma” de direção em um CFC (Centro de Formação de Condutores), em Taubaté, na noite da última quarta-feira (18). O nome da autoescola não foi divulgado.

O caso foi levado à delegacia após a equipe de fiscalização identificar o registro de uma aula em andamento para a categoria “A” e constatar que a motocicleta vinculada à atividade estava sem uso, estacionada em frente ao estabelecimento.

Depois de 20 minutos de monitoramento, os agentes do Detran-SP verificaram que a aula não havia sido iniciada e que nem o candidato à CNH (Carteira Nacional de Trânsito) nem o instrutor estavam presentes no local.

Diante da irregularidade, a Polícia Militar foi acionada. Por consequência, o instrutor e o responsável pela autoescola foram conduzidos à delegacia da Polícia Civil para prestar depoimento. Em 2025, já são mais de 130 fiscalizações a CFCs na região de São José dos Campos.

O Detran-SP instaurará processo administrativo contra a autoescola, com o objetivo de apurar a responsabilidade dos envolvidos. A decisão, após a garantia da ampla defesa, poderá culminar na cassação do credenciamento. Considerando a gravidade dos fatos, o Detran-SP também avalia a adoção de medida cautelar de suspensão das atividades, com o intuito de interromper eventuais registros fraudulentos. 

A inserção de dados falsos em sistema da Administração Pública é crime, de acordo com o artigo 313-A do Código Penal, com pena de reclusão de dois a doze anos do responsável e multa, já que a prática permite a obtenção de vantagem indevida e pode causar danos a terceiros.

“O Detran-SP atua com rigor para combater práticas ilícitas e repudia todo tipo de irregularidade. Desde o início de 2025, foram intensificadas as fiscalizações em todo o estado. De janeiro a maio, o número de ações em autoescolas quase triplicou em comparação ao mesmo período do ano anterior, saltando de 662 para 1.606. Como resultado, 67 estabelecimentos e 241 profissionais foram cassados por condutas irregulares. Desde 2023, já são 420 autoescolas punidas em São Paulo”, informou o órgão estadual.

“Oferecer ou aceitar dinheiro em troca de facilitação para obter a CNH é crime. A formação do condutor deve ser realizada de forma legítima, transparente e dentro da lei. O processo, adequado às exigências do Código Brasileiro de Trânsito, envolvendo todas as etapas obrigatórias, incluindo as aulas teóricas e o exame prático, é essencial para garantir a segurança nas vias”, completou.