Prefeitura suspende edital para escolher nova administração do HMUT, em Taubaté

A Prefeitura de Taubaté suspendeu o edital do chamamento público que iria definir a organização social responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (15).

O edital havia sido publicado em dezembro do ano passado. Na época, as empresas interessadas tinham até o dia 9 de fevereiro para apresentar propostas. O novo edital previa que o próximo contrato custaria R$ 132 milhões por ano, cerca de R$ 11 milhões por mês, o que representa um aumento de 17% em relação ao atual.

A empresa vencedora assinaria contrato por um ano, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. O documento também previa a adequação estrutural de setores como a farmácia e a UTI pediátrica.

Gestão atual

Atualmente, o HMUT é administrado pela Santa Casa de Chavantes. O contrato em vigor vai até julho de 2026, mas pode ser encerrado antes, desde que a prefeitura notifique a empresa com pelo menos 30 dias de antecedência.

A Santa Casa de Chavantes administra o hospital desde 2024, ainda durante a gestão do ex-prefeito José Saud (Progressistas). Já no governo do atual prefeito Sérgio Victor (Novo), apesar da renovação do contrato por mais um ano, a prefeitura e a entidade passaram a travar uma disputa judicial.

No ano passado, o poder público chegou a reter dinheiro que deveria ser repassado para a Chavantes alegando que a empresa não cumpria metas previstas em contrato, que também foi alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de SP.

O que diz a Prefeitura?

Em nota, a Prefeitura de Taubaté disse que o chamamento público "foi revogado para alinhamento e ajustes na área técnica de gestão hospitalar da unidade e será republicado posteriormente".