A Prefeitura de Taubaté publicou nesta segunda-feira (16) um novo edital para selecionar uma organização social responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). O contrato prevê repasse de até R$ 132,3 milhões para os primeiros 12 meses de gestão.
O processo, conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde, busca contratar uma Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciar e executar os serviços da unidade. O contrato terá duração inicial de um ano, a partir da emissão da Ordem de Serviço, e poderá ser prorrogado. O valor máximo previsto é de R$ 132.372.583.
Atualmente, o HMUT conta com 206 leitos ativos. O novo edital prevê a possibilidade de ampliação para até 229 leitos. A unidade atende exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A publicação ocorre após a Prefeitura suspender, em 26 de agosto, um chamamento anterior. Na ocasião, a administração municipal informou que a decisão atendia a uma solicitação do Departamento Regional de Saúde (DRS), que apontou a necessidade de ampliar leitos clínicos e realizar outras adequações assistenciais.
Segundo a Secretaria de Saúde, a republicação ocorreu após uma reavaliação dos apontamentos feitos pela Diretoria Regional de Saúde. Entre as alterações, a pasta destacou a inclusão do protocolo da linha de cuidados para pacientes com acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico.
Ampliação dos leitos
A primeira versão do edital previa a ampliação dos atuais 206 leitos para até 219. No novo documento, a capacidade poderá chegar a 229, com a previsão de abertura de:
- 10 leitos na Clínica Médica;
- 8 na Clínica Cirúrgica/Ortopédica;
- 2 na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO);
- 3 na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCA).
Como será a seleção
Poderão participar do chamamento organizações sociais de saúde qualificadas pelo município. As entidades deverão apresentar documentos de habilitação e uma proposta técnica, acompanhada de Plano de Trabalho e orçamento.
A avaliação levará em conta critérios relacionados à gestão, à produção e à qualidade assistencial. A visita técnica ao hospital será facultativa, para que as interessadas conheçam a estrutura da unidade antes de elaborar as propostas.
Atendimento e funcionários
O edital estabelece que os atendimentos continuarão gratuitos e exclusivos pelo SUS. Consultas e internações serão reguladas pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS/SIRESP).
Os serviços de urgência e emergência pediátrica e gineco-obstétrica deverão funcionar 24 horas por dia. Já os atendimentos ambulatoriais especializados serão realizados de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
A organização social selecionada também deverá absorver os contratos de trabalho dos funcionários mantidos pela gestora anterior, em regime CLT. O documento prevê ainda um período de transição operacional de até 30 dias para a transferência dos sistemas de informação e bancos de dados.
Gestão atual
Atualmente, o HMUT é administrado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que assumiu a unidade em 1º de agosto, após o encerramento da gestão da Santa Casa de Chavantes.
O contrato com a SPDM foi estabelecido de forma provisória, com validade de um ano ou até a escolha de uma organização social por meio do chamamento público.