A Prefeitura de Taubaté abriu nesta sexta-feira (20) um novo edital para escolher uma Organização Social (OSS) responsável por gerenciar e operar o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut).
O edital anterior havia sido publicado em dezembro do ano passado, mas foi suspenso em janeiro deste ano, sob a alegação de necessidade de ajustes técnicos na gestão hospitalar.
O novo edital prevê valor estimado de R$ 132 milhões para o custeio e a gestão das atividades nos primeiros 12 meses. A quantia significa cerca de R$ 11 milhões por mês, o que representa um aumento de 17% em relação ao contrato atual.
As entidades interessadas devem entregar os envelopes com a documentação de habilitação e o plano de trabalho até o dia 24 de abril de 2026.
O contrato poderá ser prorrogado sucessivamente até o limite previsto em lei, desde que haja interesse das partes e parecer favorável da Comissão de Avaliação.
Para participar, as organizações precisam estar qualificadas na área da saúde em Taubaté e comprovar experiência mínima de 12 meses ininterruptos na gestão de unidades hospitalares similares.
A OSS vencedora deverá absorver os funcionários que já atuam na unidade no início da prestação dos serviços, para garantir a continuidade do atendimento. Além disso, deverá manter as atividades de ensino e pesquisa integradas à Universidade de Taubaté (Unitau).
Sobre o novo edital, a Prefeitura de Taubaté foi procurada pelo g1 e aguarda retorno.
Gestão atual
Atualmente, o HMUT é administrado pela Santa Casa de Chavantes. O contrato vigente vai até julho de 2026, mas pode ser encerrado antes, desde que a prefeitura notifique a entidade com pelo menos 30 dias de antecedência.
A Santa Casa de Chavantes assumiu a gestão do hospital em 2024, ainda durante a administração do ex-prefeito José Saud (Progressistas).
Já na gestão do atual prefeito, Sérgio Victor (Novo), apesar da renovação do contrato por mais um ano, a prefeitura e a entidade passaram a travar uma disputa judicial.
No ano passado, o poder público chegou a reter repasses à Chavantes, alegando descumprimento de metas contratuais. O contrato também foi alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
