Servidores de Taubaté aprovam greve e paralisação deve começar na terça-feira (2)

Os servidores municipais de Taubaté aprovaram, em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (28), a greve da categoria. A votação aconteceu em frente à Prefeitura.

Os trabalhadores já estavam em estado de greve desde o último dia 15, após duas reuniões entre representantes do sindicato e do município terminarem sem acordo. Devido aos prazos legais, a paralisação deve ter início na próxima terça-feira (2).

Em nota, a Prefeitura afirmou que respeita os direitos constitucionais, a atuação sindical e a livre manifestação dos servidores públicos. O município também destacou a importância da manutenção dos serviços essenciais e afirmou que o debate sobre os direitos da categoria deve ocorrer com responsabilidade e equilíbrio.

A administração municipal informou ainda que formalizou ao sindicato uma proposta de reajuste do vale-alimentação, que passaria dos atuais R$ 502,50 para R$ 844,56 a partir de setembro. Segundo a Prefeitura, também houve acolhimento integral das pautas sociais apresentadas pela categoria e o diálogo permanece aberto.

Entre as reivindicações apresentadas pelo sindicato está a reposição inflacionária de 9,43%, percentual que considera os anos de 2025 e 2026. A pauta inclui ainda aumento do vale-alimentação, criação de auxílio-transporte, quitação de licença-prêmio acumulada, revisão da contribuição previdenciária de aposentados, mudanças nos adicionais de insalubridade e periculosidade, concessão de vale-alimentação para servidores com duplo vínculo, aplicação da Lei do Descongela e pagamento de horas extras sem limitação.

A Prefeitura argumenta que não tem condições de atender integralmente às reivindicações devido à situação fiscal do município. Segundo a administração, o conjunto das demandas representaria impacto de aproximadamente R$ 200 milhões por ano, em um cenário de dívida estimada em cerca de R$ 1 bilhão.

Já o sindicato afirma que a principal reivindicação da categoria é a reposição da inflação acumulada e que os demais itens podem ser discutidos em negociações futuras.

Aumento no vale-alimentação

Horas antes da assembleia, a Prefeitura anunciou o envio à Câmara Municipal de um projeto de lei para aumentar o vale-alimentação dos servidores para R$ 844,56 mensais a partir de setembro.

Segundo a Prefeitura, "o impacto financeiro estimado da medida será de aproximadamente R$ 9,16 milhões na folha salarial anual de 2026 e de cerca de R$ 27,5 milhões ao longo dos 12 meses de 2027".

A Prefeitura alegou ainda que "a decisão busca reconhecer a importância do funcionalismo público para o atendimento da população, sem comprometer a capacidade financeira do município e a manutenção dos serviços essenciais".