Justiça suspende edital que previa fim de atendimentos por convênios no Hospital Regional de Taubaté

O edital que previa o fim do atendimento a pacientes de convênios médicos no Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté, foi suspenso após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (15), a Secretaria de Estado da Saúde informou que o chamamento público para a seleção de uma Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão da unidade foi temporariamente suspenso por determinação judicial.

Segundo a pasta, o governo estadual está em tratativas para prorrogar o convênio atualmente em vigor, com o objetivo de garantir a continuidade da assistência prestada à população da região. A secretaria também afirmou que nenhum atendimento será interrompido durante o processo.

A suspensão ocorre após uma decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça em maio deste ano, que interrompeu os efeitos do edital que previa mudanças no modelo de atendimento do hospital.

Entenda o caso

O edital foi anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo em março de 2026. Pela proposta, o Hospital Regional passaria a atender exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), encerrando os atendimentos realizados por meio de convênios médicos.

Na ocasião, a Secretaria de Estado da Saúde informou que a medida tinha como objetivo ampliar a oferta de leitos destinados ao SUS.