Taubaté atualiza Código de Obras após 32 anos e cria regras para novas calçadas

A Prefeitura de Taubaté sancionou o novo Código de Obras do município, atualizando uma legislação que estava em vigor há 32 anos. Entre as principais mudanças está a definição de regras para a construção de novas calçadas, com o objetivo de ampliar a acessibilidade e organizar o espaço urbano.

O texto foi aprovado pela Câmara Municipal e estabelece parâmetros que deverão ser seguidos em futuras obras. Segundo a prefeitura, a atualização também busca modernizar os processos de licenciamento e aprovação de construções na cidade.

Entre as novas exigências está a padronização das calçadas. De acordo com o código, os passeios deverão reservar uma  faixa de 70 centímetros para postes, árvores e equipamentos urbanos. Além disso, será necessário garantir uma área livre de 1,20 metro para a circulação de pedestres.

Em calçadas já consolidadas, especialmente na região central da cidade, a prefeitura informou que trabalha em um projeto de requalificação do Centro. 

A proposta prevê intervenções urbanísticas e adequações para melhorar a acessibilidade e a circulação de pedestres.

Segundo o diretor de Licenciamento Urbanístico de Taubaté, Gabriel Silveira Simões, a medida tem como objetivo melhorar a acessibilidade e criar um padrão para as novas construções

"A calçada tem um decreto regulamentador que foi abarcado dentro do Código de Obras. Já quanto à norma de acessibilidade, está sendo atendida conforme a norma brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas", afirmou.

Projetos e construções

Além das mudanças nas calçadas, o novo Código de Obras traz alterações nos procedimentos para aprovação de projetos e execução de construções. A prefeitura afirma que as regras foram atualizadas para tornar os processos mais modernos e dar mais responsabilidade aos proprietários e profissionais envolvidos nas obras.

A administração municipal informou que a revisão era discutida há anos e que a atualização busca adequar a legislação às necessidades atuais da cidade.