Prefeitura de Taubaté suspende chamamento para nova administradora do Hmut

A Prefeitura de Taubaté suspendeu o chamamento público para a escolha da organização social que vai administrar o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut). A suspensão foi feita nesta quarta-feira (26) e publicada no Diário Oficial.

De acordo com a administração municipal, a suspensão foi feita para atender uma soliciação do Departamento Regional de Saúde, que prevê a ampliação do número de leitos clínicos e outras adequações assistenciais no Hmut.

"A incorporação dessas demandas exige a readequação do Plano de Trabalho e dos demais documentos que integram o procedimento destinado à seleção da Organização Social de Saúde responsável pela gestão da unidade", afirmou a prefeitura por meio de nota.
 
Com isso, a suspensão é válida por tempo indeterminado. Em nota, a prefeitura de Taubaté afirmou que as próximas etapas do chamamento serão divulgadas após a conclusão da revisão técnica.

Histórico

Em dezembro do ano passado, a prefeitura havia publicado um edital, mas ele foi suspenso em janeiro deste ano, sob a alegação de necessidade de ajustes técnicos na gestão hospitalar.

Em março, a Secretaria de Saúde abriu um novo chamamento, estabelecendo o prazo final até o dia 24 de abril. Contudo, no dia 22 de abril, o prazo havia sido estendido até o dia 8 de maio. A medida também havia sido publicada no Diário Oficial.

O edital previa valor estimado de até R$ 132 milhões para o custeio e a gestão das atividades nos primeiros 12 meses, podendo significar cerca de R$ 11 milhões por mês, representando um aumento de 17% em relação ao contrato atual.

O edital também previa que a OSS vencedora deveria absorver os funcionários que já atuam na unidade no início da prestação dos serviços, para garantir a continuidade do atendimento, além de manter as atividades de ensino e pesquisa integradas à Universidade de Taubaté (Unitau).

Gestão atual

Atualmente, o HMUT é administrado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).

Anteriormente, o hospital era administrado pela Santa Casa de Chavantes, mas passou a ser gerido pela SPDM no dia 1º de agosto.

O contrato é provisório e tem validade de um ano, ou até uma organização social ser designada de forma definitiva para assumir a gest]ap do hospital. Para uma nova organização assumir o controlo do Hmut, é necessário que ela passe pelo chamamento público.