Convênio entre Prefeitura de Taubaté e Funcabes é reduzido em R$ 6,7 milhões

O valor do convênio entre a Prefeitura de Taubaté e a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté), relacionado às creches e ao ensino integral do ensino fundamental da rede municipal, foi reduzido em 5,41%.

O custo anual do acordo, que inicialmente era de R$ 124,2 milhões, passou para R$ 117,5 milhões. A redução é de aproximadamente R$ 6,7 milhões.

Segundo a Prefeitura e a Funcabes, a alteração ocorreu após uma readequação do valor inicialmente previsto ao custo efetivo do convênio. Dos cerca de 2.600 funcionários previstos, menos de 1.900 haviam sido contratados durante o primeiro trimestre.

A falta de profissionais gerou reclamações de funcionários e responsáveis por alunos, principalmente em relação à ausência de assistentes de apoio inclusivo e assistentes de transporte.

Para tentar preencher as vagas restantes, a Funcabes realizou um segundo processo seletivo, com oferta de 741 vagas. Os candidatos aprovados começaram a ser convocados em junho.

Em nota, a Prefeitura informou que "a supressão [do valor] decorreu de readequação técnica e financeira do plano de trabalho, com base nas despesas efetivamente executadas no primeiro semestre".

Segundo a Funcabes, o cálculo inicial considerava o preenchimento integral do quadro durante todo o período. Como as contratações ocorreram gradativamente, a despesa com pessoal ficou abaixo da estimativa inicialmente prevista.

Outras mudanças no convênio

O aditivo também prevê ajustes nos quantitativos de insumos de higiene e a redução de 200 para 130 bolsas de extensão.

Segundo a Funcabes, não houve cancelamento de benefícios já concedidos. A fundação afirmou que a previsão inicial de 200 bolsas era superior à quantidade efetivamente utilizada nos projetos de extensão.

A administração municipal argumentou que a alteração permitirá reforçar o valor individual das bolsas.

Falta de funcionários gerou reclamações

Os primeiros meses do ano letivo foram marcados por reclamações sobre o número reduzido de funcionários nas unidades atendidas pelo convênio.

A avaliação interna foi de que os salários inicialmente oferecidos contribuíram para uma menor participação de profissionais no primeiro processo seletivo e também para a recusa de candidatos aprovados no momento da convocação.

No início de março, como tentativa de ampliar as contratações, a Prefeitura autorizou reajustes salariais entre 8,85% e 22% para os funcionários da Funcabes que atuam na rede municipal por meio do convênio.